Frente Parlamentar Nacional das Mulheres Empoderadas na Política

Neste passado ano de 2014, algumas atividades levaram a participar de vários trabalhos em política. A mais importante foi a participação na criação da Frente Parlamentar Nacional das Mulheres Empoderadas na Política, junto à Câmara dos Deputados, organização que já se reuniu algumas vezes na Câmara e caminha para fazer um bom trabalho na Arquitetura Pessoal, no caso, propiciando o desenvolvimento de lideranças entre as mulheres para que se possa não apenas depender de regulações protetivas mas, agir proativamente para que as mulheres que tenham pendor, vontade e determinação para trabalharem junto ao importante e pouco representado por elas, setor político brasileiro - apesar das leis que OBRIGAM os partidos aa terem 30% de candidatas mulheres, na média não há muito mais de 10% de efetivo feminino que tenha conseguido pelo voto, exercer a atividade política! Ou, como disse uma mulher outro dia, citando sem ser na íntegra um bom dito popular, algo como "... Se algumas mulheres entrarem para a política como está, a força da política vai mudá-las; mas se muitas mulheres fortes entrarem para a política, elas mudarão a política para melhor.". Agradeço a oportunidade concedida pela jornalista Margarida Chaulet e ao Dr. William Ienaga por terem propiciado minha inserção no grupo que trabalhou nas primeiras atividades, na criação dessa frente. E, assim como pude participar, espero que as mulheres decididas, competentes, que atuam em todos os setores da sociedade com sua peculiar força, que contatem com a Maggie Chaulet (ela tem o perfil, aliás internacional, no Facebook) para que, em querendo trabalhar duro junto com ela, possam levar à frente a organização. Como contribuição, publico a Ata da criação da frente, que foi devidamente registrada e espero que possam dar plena vida a essa Frente. Abs. Flávio Pikana Lemos "Ata de Constituição da Coligação da Frente Parlamentar Nacional das Mulheres Empoderadas na Política. 1. No dia 5 de junho de 2014, às 09h 45m, no Auditório Nereu Ramos da Câmara de Deputados foi realizado o Simpósio Internacional sobre o Empoderamento das Mulheres na política, convocado previamente, tratando do tema “Crise de Representação Política Contemporânea”, tudo versando sobre o impacto que isso provoca e como é impactado pelas e na vida das mulheres. 2. Foram abordados de forma sistêmica e global no Seminário, pelos palestrantes, a começar pela Senadora Ana Amélia Lemos, do PP-RS, o deputado Izalci Lucas, do PSDB-DF, Senador Rodger Randle DEM-USA, Estado de Oklahoma, EUA), Milena Šmit, Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da Eslovênia, Edna Rossina Sagastume de Gonzaga, Ministra Encarregada de Assuntos Consulares da Embaixada de Honduras, os quais, através de depoimentos, discussões e relatos de temas como Reforma Política nos tempos modernos ou na sociedade pós-industrial, na sociedade de serviços de telecomunicações e informações, em que os dados são transmitidos e recebidos em tempo real globalmente, via rede mundial de computadores, celulares e afins provocam mudanças sociais, políticas e econômicas; Coligação Partidária, tratando sobre como os partidos políticos se organizam, firmam parcerias e associações, e o processo de conquista, obtenção e manutenção das vagas de mandatos parlamentares não só na Câmara Federal, como nas Assembléias Legislativas e Distrital (Resolução nº 23.221, de 02 Mar. 2010, Art. 2º), assim como sobre pontos da primeira fase da vida política, a vereança. Tratou-se também sobre o Empoderamento das Mulheres no Parlamento, sob os aspectos de estarem as mulheres e os jovens sub representados no Parlamento Brasileiro (Câmara e Assembléias Legislativas e Distrital) pois a presença das mulheres no parlamento, com mandato eletivo é de apenas 9% das vagas de mandato oferecidas pela Justiça Eleitoral quando, as mulheres deveriam estar ocupando, no mínimo 30% e no máximo 70% das vagas oferecidas. Discutiu-se também o Novo Estágio de Desenvolvimento Econômico no mundo todo e no Brasil, mostrando-se como se enfrenta um período de mudanças e transformações rápidas e profundas, impulsionadas pela Ciência e Tecnologia. Comentou-se que o mundo pós-industrial no qual se vive atualmente é de altíssima especialização, as atividades individuais e repetitivas da produção foram mecanizadas e automatizadas, resultando na forte diminuição do emprego fabril mais básico; a par disso, as novas ocupações da mão de obra são bastante diferenciadas, por demandarem especialização, com instrumentos e materiais sofisticados, o que desaguou na emergência do mundo de serviços, no qual as informações e dados são armazenados e transmitidos em tempo real através de computadores e celulares de forma econômica e rápida, substituindo, em grande parte os antigos telefones e sua rede física, com uma nova sistemática de telecomunicações e conectividade. Com a superação dos conceitos de distância e tamanho, o mundo atual valoriza e usa o conhecimento e informações, que são bens imateriais, para o trato dos quais a maioria das pessoas não está suficientemente preparada, sendo comum ouvir opiniões de autoridades e especialistas de que devem se passar mais de duas gerações para superar essa defasagem tecnológica e cultural. Por outro lado foi alertado sobre que essa defasagem ou desigualdade tende a aumentar com o tempo, levando à maior preocupação com as mulheres e os jovens pois se já se sentem sub representados no Parlamento (Câmaras e Assembléias Legislativas e Distrital) e também a necessidade dos partidos políticos formarem coligações na disputa de vagas aos mandatos eletivos oferecidos pela legislação eleitoral; o desafio enfrentado pelas mulheres e jovens é o de propor a “Reforma Política de Fato”, conquistando e exercendo, diretamente, o mandato eletivo que pertence ao povo e em seu nome é exercido, como dispõe o Art. 1º em seu parágrafo único da Constituição da República Federativa do Brasil. Modelo Atualizado de Desenolvimento Econômico, Social e Político – o modelo tradicional de industrialização através da substituição das importações de bens e serviços pela produção nacional (nacionalização) já está superado. A economia do País (Brasil) atingiu maturidade e complexidade inquestionável, estando inserido no Comércio Internacional de forma competente e competitiva, deixando a economia de ser apartada do “resto do mundo” especialmente nas transações comerciais e financeiras; o conceito de soberania nacional está sendo amenizado com a criação de zonas de livre comércio e alianças aduaneiras, nas relações internacionais; as ameaças de calotes da dívida não estão descartadas e a questão de financiamento de investimentos, com poupança externa e interna depende muito da credibilidade ou confiabilidade do tomador de empréstimo em honrar compromissos e contratos assinados, assim como dos financiadores de aceitar riscos, inerentes à operação de empréstimos; é neste contexto, de jogos de interesses e conveniências que o modelo atual de Desenvolvimento Econômico e Social e Político do País é operado e, com o planejamento, execução e monitoramento, contínuo e permanente, de Políticas Públicas, que os interesses, necessidades e sonhos da população de eleitores podem e devem ser realizados diretamente pelas mulheres, jovens e hipossuficientes e, são as Câmaras e Assembléias que instrumentam a execução desses propósitos de acordo com a Resolução nº 23.221 já citada, com a qual pode-se tratar, numa das vertentes do assunto esse importante tema da sociedade brasileira. Também usaram da palavra cidadãs e cidadãos presentes, mulheres representantes de dez partidos com representação no Distrito Federal como Margarida Chaulet, Neila Anders, Ludmila Faro e Lúcia Félix, do PSDB, Nagila Maria Gonçalves dos Santos, do Partido Popular, Josefina Tolentino, do PMDB, Miriam Cristina e Rita Siqueira Dienstmann, do PRT, Teresa Vitali e Irina Stone, do PPS, Samantha Mendes, Deuza Mendes e Mariana Soares, do PSB, Lurdinha Werneck e Mercês Rocha, do PDT, Madalena Saiti e Maria Elizabeth, do DEM, Drª. Livia Maria Piu de Abreu, do Partido Brasil Forte, Ivone Luzardo, do Partido Militar Brasileiro, Verônica Freire Ferreira Lima e Silva, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, além da Assessora da Seção de Política da Embaixada dos EUA, Socorro P. Leal, a 1ª Secretaria Yohana Lindquist, da Embaixada da Suécia. 3. Conclusões: Antes do encerramento do evento ficou definido que a Frente Parlamentar Suprapartidária deverá ter desdobramentos práticos e a definição de atos, fatos, eventos e demais atividades em relação ao efetivo empoderamento das mulheres no Brasil, com aprendizagem, visitas, treinamento, orientação e todas as atividades necessárias à consecução de seus objetivos. Foi declarado e acordado entre a Frente e a Embaixada da Suécia uma visita técnica e o desenvolvimento de intercâmbio entre as citadas para troca de experiências sobre a dinâmica e o desenvolvimento da mulher naquele País. E, nada mais havendo a relatar ou tratar a reunião foi encerrada às 13 horas e 20 minutos, lavrando-se a presente Ata para fins de Registro e Assentamento, a qual é assinada pela organizadora do evento, Jornalista Margarida Maria Régis de Almeida Chaulet e os apoiadores William Ienaga, Advogado e Flávio Pikana Lemos, Administrador, todos membros do PSDB-DF, apoiador do evento. Brasília-DF, 30 de julho de 2014. MARGARIDA MARIA RÉGIS DE ALMEIDA CHAULET WILLIAM IENAGA FLÁVIO PIKANA LEMOS "